Mudanças entre as edições de "Complementares"
De SIGTAP
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|013 Verifica habilitação de terceiros | |013 Verifica habilitação de terceiros | ||
|Identifica os procedimentos para os quais deve ser verificada, no CNES, a existência de habilitação do estabelecimento terceirizado. | |Identifica os procedimentos para os quais deve ser verificada, no CNES, a existência de habilitação do estabelecimento terceirizado. | ||
| − | |Desde | + | |Desde 09/2008 |
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|014 Admite APAC de Continuidade | |014 Admite APAC de Continuidade | ||
|Identifica os procedimentos de tratamento contínuo permitidos em APAC de continuidade. | |Identifica os procedimentos de tratamento contínuo permitidos em APAC de continuidade. | ||
| − | |Desde | + | |Desde 08/2009 |
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|015 Admitido apenas em hospital especializado/Psiquiatria | |015 Admitido apenas em hospital especializado/Psiquiatria | ||
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|016 Admitido apenas em Hospital Geral | |016 Admitido apenas em Hospital Geral | ||
|Procedimento de psiquiatria realizado apenas em Hospital Geral. | |Procedimento de psiquiatria realizado apenas em Hospital Geral. | ||
| − | |Desde 09/ | + | |Desde 09/2009 até 12/2017 |
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|017 Exige informação de OPM | |017 Exige informação de OPM | ||
|Identifica os procedimentos que não podem ser realizados sem o registro de OPM. | |Identifica os procedimentos que não podem ser realizados sem o registro de OPM. | ||
| − | |Desde | + | |Desde 03/2010 |
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|018 Procedimento de urgência | |018 Procedimento de urgência | ||
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|019 Projeto Olhar Brasil | |019 Projeto Olhar Brasil | ||
|Identifica os procedimentos que integram o Projeto Olhar Brasil definidos em portaria específica. | |Identifica os procedimentos que integram o Projeto Olhar Brasil definidos em portaria específica. | ||
| − | |Desde 02/2010 | + | |Desde 02/2010 até 12/2017 |
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|020 Monitoramento CEO | |020 Monitoramento CEO | ||
|Identifica, para fins de monitoramento, os procedimentos que integram o rol de procedimentos passíveis de serem realizados no Centro de Especialidade Odontológica, definidos em portaria específica | |Identifica, para fins de monitoramento, os procedimentos que integram o rol de procedimentos passíveis de serem realizados no Centro de Especialidade Odontológica, definidos em portaria específica | ||
| − | |Desde | + | |Desde 11/2010 |
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|021 Não exige CBO | |021 Não exige CBO | ||
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|023 Registro no SISCOLO | |023 Registro no SISCOLO | ||
|Identifica os procedimentos em que o registro é efetuado exclusivamente no SISCOLO. | |Identifica os procedimentos em que o registro é efetuado exclusivamente no SISCOLO. | ||
| − | |Desde | + | |Desde 11/2010 |
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|024 Registro no SISPRENATAL | |024 Registro no SISPRENATAL | ||
| Linha 109: | Linha 109: | ||
|026 Registro de Procedimentos Secundário Compatível | |026 Registro de Procedimentos Secundário Compatível | ||
|Identifica o procedimento que exige registro de procedimentos secundários compatíveis. | |Identifica o procedimento que exige registro de procedimentos secundários compatíveis. | ||
| − | |Desde | + | |Desde 12/2010 |
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|027 Identificações de Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas | |027 Identificações de Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas | ||
|Estratégia de implementação das Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas em pacientes de 01 dia até 11 anos, 11 meses e 29 dias.(PT/GM/Nº 3430 de 11/11/ 2010). | |Estratégia de implementação das Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas em pacientes de 01 dia até 11 anos, 11 meses e 29 dias.(PT/GM/Nº 3430 de 11/11/ 2010). | ||
| − | |Desde 11/2010 | + | |Desde 11/2010 até 12/2017 |
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|028 CID facultativo | |028 CID facultativo | ||
| Linha 145: | Linha 145: | ||
|035 Condicionado a Regras Especificas | |035 Condicionado a Regras Especificas | ||
|Identifica que o procedimento prevê regras diferenciadas. | |Identifica que o procedimento prevê regras diferenciadas. | ||
| − | |Desde 08/2012 | + | |Desde 08/2012 até 12/2017 |
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|036 Exige autorização | |036 Exige autorização | ||
| Linha 173: | Linha 173: | ||
|042 Não Admite Liberação de Crítica de Idade | |042 Não Admite Liberação de Crítica de Idade | ||
|Procedimentos que estiverem marcados com este atributo não poderão ser liberados desta crítica pelo gestor. | |Procedimentos que estiverem marcados com este atributo não poderão ser liberados desta crítica pelo gestor. | ||
| − | |Desde | + | |Desde 06/2015 |
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|043 Exige registro de CID de causas associadas | |043 Exige registro de CID de causas associadas | ||
Edição das 16h18min de 8 de janeiro de 2019
Atributos Complementares são marcadores adicionais que compõe regras para aplicação de consistências para determinados procedimentos, a serem utilizadas pelos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar, SIA/SIH/SUS e, em breve, pelo CMD.
Abaixo estão os atributos complementares existentes no SIGTAP com código/nome, definição e vigência.
| ATRIBUTOS COMPLEMENTARES | DEFINIÇÕES | VIGÊNCIA NO SIGTAP |
| 001 Inclui Anestesia | Destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já estar inclusa no valor do procedimento. Nos procedimentos hospitalares com o atributo "Inclui Anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (Serviços Profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "Inclui Anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (Serviço Ambulatorial). | Desde 01/2008 |
| 002 Política Nacional de Cirurgias Eletivas | Identifica os procedimentos que integram o elenco da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e que são definidos em portaria específica. | De 01/2008 até 10/2011 |
| 003 Admite longa permanência | Identifica os procedimentos que permitem o registro na AIH de continuidade, ou seja, longa permanência. | Desde 01/2008 |
| 004 Admite permanência a maior | Indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo - "média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. | Desde 01/2008 |
| 005 Admite liberação de quantidade na AIH | Identifica os procedimentos que admitem liberação pelo gestor de saúde local, de quantidade superior a definida em seu atributo "Quantidade máxima". | Desde 01/2008 |
| 006 CNRAC | Identifica os procedimentos que integram a Política Nacional de Regulação de Alta Complexidade, instituídos em portarias específicas | Desde 01/2008 |
| 007 Permanência por dia | Procedimentos cujo valor é fixado por dia de internação e, portanto, não têm média de permanência definida e sim número máximo de dias de internação a serem registradas na AIH. | Desde 01/2008 |
| 008 Não permite mudança de procedimento | Identifica os procedimentos principais que por características do atendimento não é permitido alterar o procedimento principal solicitado/autorizado no Laudo. | Desde 01/2008 |
| 009 Exige CNS | Identifica os procedimentos que exigem o registro do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário. | Desde 01/2008 |
| 010 Exige VDRL na AIH | Identifica os procedimentos que exigem o registro na AIH do exame de VDRL (02.02.03.117-9 - VDRL p/ Detecção de Sífilis em Gestante). | De 01/2008 até 10/2014 |
| 011 Permite alta direta da UTI | Identifica os procedimentos para os quais o paciente pode receber alta hospitalar diretamente do leito da UTI, não sendo exigida a sua permanência em leito de enfermaria após a alta da UTI. | Desde 01/2008 |
| 012 Exige idade no BPA consolidado | Identifica os procedimentos que exigem o registro da idade dos usuários atendidos. | Desde 01/2008 |
| 013 Verifica habilitação de terceiros | Identifica os procedimentos para os quais deve ser verificada, no CNES, a existência de habilitação do estabelecimento terceirizado. | Desde 09/2008 |
| 014 Admite APAC de Continuidade | Identifica os procedimentos de tratamento contínuo permitidos em APAC de continuidade. | Desde 08/2009 |
| 015 Admitido apenas em hospital especializado/Psiquiatria | Identifica os procedimentos que poderão ser informados apenas pelos estabelecimentos de saúde identificados no CNES como sendo do tipo Hospital Especializado com Subtipo de Estabelecimento em Psiquiatria (07.06). | Desde 09/2009 |
| 016 Admitido apenas em Hospital Geral | Procedimento de psiquiatria realizado apenas em Hospital Geral. | Desde 09/2009 até 12/2017 |
| 017 Exige informação de OPM | Identifica os procedimentos que não podem ser realizados sem o registro de OPM. | Desde 03/2010 |
| 018 Procedimento de urgência | Identifica os procedimentos que são passiveis de atendimento de urgência. | De 12/2009 até 01/2010 |
| 019 Projeto Olhar Brasil | Identifica os procedimentos que integram o Projeto Olhar Brasil definidos em portaria específica. | Desde 02/2010 até 12/2017 |
| 020 Monitoramento CEO | Identifica, para fins de monitoramento, os procedimentos que integram o rol de procedimentos passíveis de serem realizados no Centro de Especialidade Odontológica, definidos em portaria específica | Desde 11/2010 |
| 021 Não exige CBO | Identifica os procedimentos que não exigem a informação de CBO. | Desde 08/2010 |
| 022 Exige registro na APAC de dados complementares | Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares. | Desde 11/2010 |
| 023 Registro no SISCOLO | Identifica os procedimentos em que o registro é efetuado exclusivamente no SISCOLO. | Desde 11/2010 |
| 024 Registro no SISPRENATAL | Identifica os procedimentos em que o registro é efetuado exclusivamente no SISPRENATAL. | Desde 11/2010 |
| 025 Registro no SISMAMA | Identifica os procedimentos em que o registro é efetuado exclusivamente no SISMAMA | Desde 11/2010 |
| 026 Registro de Procedimentos Secundário Compatível | Identifica o procedimento que exige registro de procedimentos secundários compatíveis. | Desde 12/2010 |
| 027 Identificações de Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas | Estratégia de implementação das Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas em pacientes de 01 dia até 11 anos, 11 meses e 29 dias.(PT/GM/Nº 3430 de 11/11/ 2010). | Desde 11/2010 até 12/2017 |
| 028 CID facultativo | É permitido o registro de CID ou não, pelo usuário. | De 12/2010 até 01/2011 |
| 029 Admite período maior para a apresentação | Procedimentos que admitem a apresentação de até cinco competências anteriores. | Desde 06/2011 |
| 030 Cirurgias Eletivas - Componente I | Procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade definidos como componente i pela portaria n° 2.318, de 30 de setembro de 2011. | De 10/2011 até 08/2015 |
| 031 Cirurgias Eletivas - Componente II | Procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade definidos como componente ii pela portaria n° 2.318, de 30 de setembro de 2011. | De 10/2011 até 08/2015 |
| 032 Cirurgias Eletivas - Componente III | Procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, exceto os definidos pelos componentes i e ii, pela portaria n° 2.318, de 30 de setembro de 2011. | De 10/2011 até 08/2015 |
| 033 APAC com validade fixa de 03 competências | Identifica que a validade da APAC é fixada em 03 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira competência, terá que ser fechado em definitivo. | Desde 01/2012 |
| 034 Não exige CNS | Para procedimentos que não deverão exigir o nº do Cartão Nacional de Saúde. | Desde 03/2012 |
| 035 Condicionado a Regras Especificas | Identifica que o procedimento prevê regras diferenciadas. | Desde 08/2012 até 12/2017 |
| 036 Exige autorização | Identifica que o procedimento que tem o Instrumento de Registro RASS, exige autorização. | Desde 08/2012 |
| 037 Exige CNPJ do Fornecedor | Identifica que é necessário a informação do fornecedor para os referidos procedimentos. | Desde 10/2012 |
| 038 Exige Serviço /classificação | Exige preenchimento dos campos serviço/classificação no momento do registro do procedimento. | Desde 11/2012 |
| 039 Permitido em AIH com mais de um Procedimento Principal | Este atributo será incluído em procedimentos que estejam registrados em AIH que permita mais de um procedimento principal para os quais não foi criada compatibilidade deste com o procedimento principal da AIH. | De 12/2012 até 01/2015 |
| 040 Registro no SISCAN | Identifica os procedimentos em que o registro é efetuado exclusivamente no SISCAN | Desde 02/2013 |
| 041 APAC com validade fixa de 12 competências | Identifica que a validade da APAC é fixada em 12 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira competência, terá que ser fechado em definitivo. | Desde 04/2014 |
| 042 Não Admite Liberação de Crítica de Idade | Procedimentos que estiverem marcados com este atributo não poderão ser liberados desta crítica pelo gestor. | Desde 06/2015 |
| 043 Exige registro de CID de causas associadas | Este atributo indica que, ao registrar o procedimento, é obrigatório informar os CID de causas associadas. | Desde 06/2015 |
| 044 Cirurgias Eletivas | Procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade redefinidos pela portaria/GM n° 1.294, de 25 de maio de 2017. | Desde 08/2015 |
| 045 Diárias de Leitos Complementares | Identifica leitos de internação destinados a pacientes que necessitam de assistência especializada com características especiais, tais como: as unidades de isolamento, isolamento reverso e as unidades de tratamento intensivo e semi-intensivo. Atributo inserido para atender o CMD. | Desde 05/2018 |
| 046 Tratamento Ambulatorial de Doenças Crônicas | Identifica certos procedimentos quando do tratamento de doenças crônicas. Atributo inserido para atender o CMD. | Desde 05/2018 |
| 047 Autorização com limite máximo de 06 meses | Identifica procedimentos que terão prazo de autorização máximo de 06 meses. Atributo inserido para atender o CMD. | Desde 05/2018 |
| 048 Exige CID | Obrigatório registro de CID. | Desde 05/2018 |
| 049 Permite informação de equipe cirúrgica | Identifica procedimentos que permitem o registro da equipe cirúrgica. Atributo inserido para atender o CMD. | Desde 06/2018 |
| 050 Permite o Registro de Informações do CNS do(s) Recém-Nascido(s) | Atributo que identifica o registro do número do Cartão Nacional de Saúde do recém-nascido. Atributo inserido para atender o CMD. | Desde 06/2018 |
