Mudanças entre as edições de "Complementares"

De SIGTAP
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(atualização)
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Abaixo estão os atributos complementares existentes no SIGTAP com código/nome, definição e vigência.  
 
Abaixo estão os atributos complementares existentes no SIGTAP com código/nome, definição e vigência.  
 
{| class="wikitable"
 
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|         '''ATRIBUTOS     COMPLEMENTARES'''
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|'''ATRIBUTOS COMPLEMENTARES'''
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|                                                                                                             '''DEFINIÇÕES'''
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|'''DEFINIÇÕES'''
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|'''VIGÊNCIA     NO SIGTAP'''
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|'''VIGÊNCIA NO SIGTAP'''
 
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|001 Inclui Anestesia
 
|001 Inclui Anestesia
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|Desde 01/2008
 
|Desde 01/2008
 
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−
|002 Política Nacional de Cirurgias Eletivas
+
|002 Política Nacional de Cirurgias Eletivas
 
|Identifica os procedimentos que  integram o elenco da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos  de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e que são definidos em  portaria específica.
 
|Identifica os procedimentos que  integram o elenco da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos  de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e que são definidos em  portaria específica.
 
|De 01/2008 até 10/2011
 
|De 01/2008 até 10/2011
Linha 69: Linha 69:
 
|016 Admitido apenas em Hospital  Geral
 
|016 Admitido apenas em Hospital  Geral
 
|Procedimento de psiquiatria  realizado apenas em Hospital Geral.
 
|Procedimento de psiquiatria  realizado apenas em Hospital Geral.
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|De
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|Desde 09/2012
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09/2012 até 09/2014
 
 
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|017 Exige informação de OPM
 
|017 Exige informação de OPM
Linha 114: Linha 113:
 
|027 Identificações de Cirurgias  Cardiovasculares Pediátricas
 
|027 Identificações de Cirurgias  Cardiovasculares Pediátricas
 
|Estratégia de implementação das  Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas em pacientes de 01 dia até 11 anos, 11  meses e 29 dias.(PT/GM/Nº 3430 de 11/11/ 2010).
 
|Estratégia de implementação das  Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas em pacientes de 01 dia até 11 anos, 11  meses e 29 dias.(PT/GM/Nº 3430 de 11/11/ 2010).
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|De 11/2010 até 07/2017
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|Desde 11/2010
 
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|028 CID facultativo
 
|028 CID facultativo
Linha 120: Linha 119:
 
|De 12/2010 até 01/2011
 
|De 12/2010 até 01/2011
 
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|029 Admite período maior para a apresentação
+
|029 Admite período maior para a apresentação
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|Procedimentos que admitem a  apresentação de até cinco competências anteriores.
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|Procedimentos que admitem a apresentação de até cinco competências anteriores.
 
|Desde 06/2011
 
|Desde 06/2011
 
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Linha 137: Linha 136:
 
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|033 APAC com validade fixa de 03  competências
 
|033 APAC com validade fixa de 03  competências
−
|Identifica que a validade da APAC é  fixada em 03 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira competência, terá que ser fechado em definitivo.
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|Identifica que a validade da APAC é  fixada em 03 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira competência, terá que ser fechado em definitivo.
 
|Desde 01/2012
 
|Desde 01/2012
 
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Linha 144: Linha 143:
 
|Desde 03/2012
 
|Desde 03/2012
 
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|035 Condicionado a Regras Especificas
+
|035 Condicionado a Regras Especificas
 
|Identifica que o procedimento prevê  regras diferenciadas.
 
|Identifica que o procedimento prevê  regras diferenciadas.
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|De 08/2012 até 09/2012
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|Desde 08/2012
 
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|036 Exige autorização
 
|036 Exige autorização
Linha 169: Linha 168:
 
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|041 APAC com validade fixa de 12  competências
 
|041 APAC com validade fixa de 12  competências
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|Identifica que a validade da APAC é  fixada em 12 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira competência, terá que ser fechado em definitivo.
+
|Identifica que a validade da APAC é  fixada em 12 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira competência, terá que ser fechado em definitivo.
 
|Desde 04/2014
 
|Desde 04/2014
 
|-
 
|-
Linha 183: Linha 182:
 
|Procedimentos cirúrgicos eletivos de  média complexidade redefinidos pela portaria/GM n° 1.294, de 25 de maio de  2017.
 
|Procedimentos cirúrgicos eletivos de  média complexidade redefinidos pela portaria/GM n° 1.294, de 25 de maio de  2017.
 
|Desde 08/2015
 
|Desde 08/2015
 +
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 +
|045 Diárias de Leitos Complementares
 +
|Identifica leitos de internação  destinados a pacientes que necessitam de assistência especializada com  características especiais, tais como: as unidades de isolamento, isolamento  reverso e as unidades de tratamento intensivo e semi-intensivo. Atributo  inserido para atender o CMD.
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|Desde 05/2018
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|046 Tratamento Ambulatorial de  Doenças Crônicas
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|Identifica certos procedimentos  quando do tratamento de doenças crônicas. Atributo inserido para atender o  CMD.
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|Desde 05/2018
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|047 Autorização com limite máximo de  06 meses
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|Identifica procedimentos que terão  prazo de autorização máximo de 06 meses. Atributo inserido para atender o CMD.
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|Desde 05/2018
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|048 Exige CID
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|Obrigatório registro de CID.
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|Desde 05/2018
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|049 Permite informação de equipe cirúrgica
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|Identifica procedimentos que permitem  o registro da equipe cirúrgica. Atributo inserido para atender o CMD.
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|Desde 06/2018
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|050 Permite o Registro de  Informações do CNS do(s) Recém-Nascido(s)
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|Atributo que identifica o registro  do número do Cartão Nacional de Saúde do recém-nascido. Atributo inserido  para atender o CMD.
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|Desde 06/2018
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|}
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REGRAS CONDICIONADAS
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É uma regra que será aplicada ao procedimento para registro e/ou processamento e/ou financiamento no Sistema de Informações Hospitalar (SIH/SUS) e no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). 
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{| class="wikitable"
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|'''REGRAS'''
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'''CONDICIONADAS'''
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|'''DEFINIÇÕES'''
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|'''VIGÊNCIA NO SIGTAP'''
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|001 Condiciona  registro em BPA-I (CEO e PCD)
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|Atendimento odontológico à pessoa  com deficiência (PCD) realizado em centro de especialidades odontológicas (CEO)  habilitados (0403,0404 ou 0405) deverá ser registrado em BPA-I com  preenchimento do campo serviço 114 classificação 007
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|Desde 11/2012
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|002 Condiciona  o tipo de financiamento por FAEC (POB)
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|Procedimento oftalmológico quando  realizado em estabelecimento habilitado em projeto olhar brasil (05.05) e  apresentado exclusivamente nos serviços 131/006 ou 131/007, o tipo de  financiamento será FAEC e aplica-se incremento
 +
|De 11/2012 até 07/2017
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|-
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|003 Condiciona  a rejeição da AIH - oncologia
 +
|Caso haja duplicidade de AIH na  mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais  for o de código 0415020050 procedimentos sequenciais em oncologia, a AIH com data  de alta mais recente será a única aprovada.
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|Desde 01/2013
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|[null 004] Condiciona  incremento por CID exclusivos
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|Quando os procedimentos de códigos  (02.09.01.003-7, 02.05.02.004-6, 02.05.01.003-2, 02.05.01.004-0 e  02.11.08.005-5) forem registrados com os CID e66.0, e66.2, e66.8 e e66.9, na  modalidade ambulatorial e o estabelecimento de saúde possuir habilitação 02.03,  o tipo de financiamento passa a ser FAEC com o subtipo de financiamento 0024
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|Desde 04/2013
 +
|-
 +
|005 Financiamento  por faixa etária - mamografia
 +
|Procedimento 02.04.03.018-8  mamografia bilateral para rastreamento quando realizado em pessoa com idade  compreendida entre 50 a 69 anos, o tipo de financiamento será FAEC.
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|Desde 12/2013
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|006 Condiciona  a rejeição da AIH- ortopedia
 +
|Caso haja duplicidade de AIH na  mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais  for o de código 04.15.02.006-9 procedimentos sequenciais em ortopedia ou quaisquer  outros iniciados por 0408, caberá ao gestor aprovar apenas uma destas AIH.
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|Desde 02/2014
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|007 Condiciona  a rejeição da AIH - neurocirurgia
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|Caso haja duplicidade de AIH na  mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais  for o de código 04.15.02.007-7 procedimentos sequenciais em neurocirurgia ou  quaisquer outros iniciados por 0403, caberá ao gestor aprovar apenas uma  destas AIH.
 +
|Desde 02/2014
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|-
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|008 Condiciona a ter o valor zerado.
 +
|Procedimento sem valor quando  apresentado como APAC Secundário - valor zerado
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|Desde 03/2014
 +
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|009 Condiciona  aos procedimentos secundários a terem o valor zerado
 +
|Os procedimentos principais  vinculados a esta regra terão seus procedimentos secundários com valor  zerado.
 +
|Desde 04/2014
 +
|-
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|[null 010] Condiciona  financiamento FAEC pela faixa etária e pela habilitação do estabelecimento
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|O procedimento 02.03.01.008-6,  realizado em pessoa com idade compreendida entre 25 a 64 anos e quando realizado  em estabelecimento de saúde habilitado (32.02 e 32.03), terá o tipo de  financiamento FAEC e sub-tipo de financiamento 040057.
 +
|Desde 09/2014
 
|}
 
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Edição das 12h52min de 23 de maio de 2018

Atributos Complementares são marcadores adicionais que compõe regras para aplicação de consistências para determinados procedimentos, a serem utilizadas pelos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar, SIA/SIH/SUS e, em breve, pelo CMD.

Abaixo estão os atributos complementares existentes no SIGTAP com código/nome, definição e vigência.

ATRIBUTOS COMPLEMENTARES DEFINIÇÕES VIGÊNCIA NO SIGTAP
001 Inclui Anestesia Destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já estar inclusa no valor do procedimento. Nos procedimentos hospitalares com o atributo "Inclui Anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (Serviços Profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "Inclui Anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (Serviço Ambulatorial). Desde 01/2008
002 Política Nacional de Cirurgias Eletivas Identifica os procedimentos que integram o elenco da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e que são definidos em portaria específica. De 01/2008 até 10/2011
003 Admite longa permanência Identifica os procedimentos que permitem o registro na AIH de continuidade, ou seja, longa permanência. Desde 01/2008
004 Admite permanência a maior Indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo - "média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. Desde 01/2008
005 Admite liberação de quantidade na AIH Identifica os procedimentos que admitem liberação pelo gestor de saúde local, de quantidade superior a definida em seu atributo "Quantidade máxima". Desde 01/2008
006 CNRAC Identifica os procedimentos que integram a Política Nacional de Regulação de Alta Complexidade, instituídos em portarias específicas Desde 01/2008
007 Permanência por dia Procedimentos cujo valor é fixado por dia de internação e, portanto, não têm média de permanência definida e sim número máximo de dias de internação a serem registradas na AIH. Desde 01/2008
008 Não permite mudança de procedimento Identifica os procedimentos principais que por características do atendimento não é permitido alterar o procedimento principal solicitado/autorizado no Laudo. Desde 01/2008
009 Exige CNS Identifica os procedimentos que exigem o registro do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário. Desde 01/2008
010 Exige VDRL na AIH Identifica os procedimentos que exigem o registro na AIH do exame de VDRL (02.02.03.117-9 - VDRL p/ Detecção de Sífilis em Gestante). De 01/2008 até 10/2014
011 Permite alta direta da UTI Identifica os procedimentos para os quais o paciente pode receber alta hospitalar diretamente do leito da UTI, não sendo exigida a sua permanência em leito de enfermaria após a alta da UTI. Desde 01/2008
012 Exige idade no BPA consolidado Identifica os procedimentos que exigem o registro da idade dos usuários atendidos. Desde 01/2008
013 Verifica habilitação de terceiros Identifica os procedimentos para os quais deve ser verificada, no CNES, a existência de habilitação do estabelecimento terceirizado. Desde 01/2008
014 Admite APAC de Continuidade Identifica os procedimentos de tratamento contínuo permitidos em APAC de continuidade. Desde 05/2009
015 Admitido apenas em hospital especializado/Psiquiatria Identifica os procedimentos que poderão ser informados apenas pelos estabelecimentos de saúde identificados no CNES como sendo do tipo Hospital Especializado com Subtipo de Estabelecimento em Psiquiatria (07.06). Desde 09/2009
016 Admitido apenas em Hospital Geral Procedimento de psiquiatria realizado apenas em Hospital Geral. Desde 09/2012
017 Exige informação de OPM Identifica os procedimentos que não podem ser realizados sem o registro de OPM. Desde 01/2010
018 Procedimento de urgência Identifica os procedimentos que são passiveis de atendimento de urgência. De 12/2009 até 01/2010
019 Projeto Olhar Brasil Identifica os procedimentos que integram o Projeto Olhar Brasil definidos em portaria específica. Desde 02/2010
020 Monitoramento CEO Identifica, para fins de monitoramento, os procedimentos que integram o rol de procedimentos passíveis de serem realizados no Centro de Especialidade Odontológica, definidos em portaria específica Desde 08/2010
021 Não exige CBO Identifica os procedimentos que não exigem a informação de CBO. Desde 08/2010
022 Exige registro na APAC de dados complementares Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares. Desde 11/2010
023 Registro no SISCOLO Identifica os procedimentos em que o registro é efetuado exclusivamente no SISCOLO. Desde 08/2010
024 Registro no SISPRENATAL Identifica os procedimentos em que o registro é efetuado exclusivamente no SISPRENATAL. Desde 11/2010
025 Registro no SISMAMA Identifica os procedimentos em que o registro é efetuado exclusivamente no SISMAMA Desde 11/2010
026 Registro de Procedimentos Secundário Compatível Identifica o procedimento que exige registro de procedimentos secundários compatíveis. Desde 11/2010
027 Identificações de Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas Estratégia de implementação das Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas em pacientes de 01 dia até 11 anos, 11 meses e 29 dias.(PT/GM/Nº 3430 de 11/11/ 2010). Desde 11/2010
028 CID facultativo É permitido o registro de CID ou não, pelo usuário. De 12/2010 até 01/2011
029 Admite período maior para a apresentação Procedimentos que admitem a apresentação de até cinco competências anteriores. Desde 06/2011
030 Cirurgias Eletivas - Componente I Procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade definidos como componente i pela portaria n° 2.318, de 30 de setembro de 2011. De 10/2011 até 08/2015
031 Cirurgias Eletivas - Componente II Procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade definidos como componente ii pela portaria n° 2.318, de 30 de setembro de 2011. De 10/2011 até 08/2015
032 Cirurgias Eletivas - Componente III Procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, exceto os definidos pelos componentes i e ii, pela portaria n° 2.318, de 30 de setembro de 2011. De 10/2011 até 08/2015
033 APAC com validade fixa de 03 competências Identifica que a validade da APAC é fixada em 03 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira competência, terá que ser fechado em definitivo. Desde 01/2012
034 Não exige CNS Para procedimentos que não deverão exigir o nº do Cartão Nacional de Saúde. Desde 03/2012
035 Condicionado a Regras Especificas Identifica que o procedimento prevê regras diferenciadas. Desde 08/2012
036 Exige autorização Identifica que o procedimento que tem o Instrumento de Registro RASS, exige autorização. Desde 08/2012
037 Exige CNPJ do Fornecedor Identifica que é necessário a informação do fornecedor para os referidos procedimentos. Desde 10/2012
038 Exige Serviço /classificação Exige preenchimento dos campos serviço/classificação no momento do registro do procedimento. Desde 11/2012
039 Permitido em AIH com mais de um Procedimento Principal Este atributo será incluído em procedimentos que estejam registrados em AIH que permita mais de um procedimento principal para os quais não foi criada compatibilidade deste com o procedimento principal da AIH. De 12/2012 até 01/2015
040 Registro no SISCAN Identifica os procedimentos em que o registro é efetuado exclusivamente no SISCAN Desde 02/2013
041 APAC com validade fixa de 12 competências Identifica que a validade da APAC é fixada em 12 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira competência, terá que ser fechado em definitivo. Desde 04/2014
042 Não Admite Liberação de Crítica de Idade Procedimentos que estiverem marcados com este atributo não poderão ser liberados desta crítica pelo gestor. Desde 05/2015
043 Exige registro de CID de causas associadas Este atributo indica que, ao registrar o procedimento, é obrigatório informar os CID de causas associadas. Desde 06/2015
044 Cirurgias Eletivas Procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade redefinidos pela portaria/GM n° 1.294, de 25 de maio de 2017. Desde 08/2015
045 Diárias de Leitos Complementares Identifica leitos de internação destinados a pacientes que necessitam de assistência especializada com características especiais, tais como: as unidades de isolamento, isolamento reverso e as unidades de tratamento intensivo e semi-intensivo. Atributo inserido para atender o CMD. Desde 05/2018
046 Tratamento Ambulatorial de Doenças Crônicas Identifica certos procedimentos quando do tratamento de doenças crônicas. Atributo inserido para atender o CMD. Desde 05/2018
047 Autorização com limite máximo de 06 meses Identifica procedimentos que terão prazo de autorização máximo de 06 meses. Atributo inserido para atender o CMD. Desde 05/2018
048 Exige CID Obrigatório registro de CID. Desde 05/2018
049 Permite informação de equipe cirúrgica Identifica procedimentos que permitem o registro da equipe cirúrgica. Atributo inserido para atender o CMD. Desde 06/2018
050 Permite o Registro de Informações do CNS do(s) Recém-Nascido(s) Atributo que identifica o registro do número do Cartão Nacional de Saúde do recém-nascido. Atributo inserido para atender o CMD. Desde 06/2018

REGRAS CONDICIONADAS

É uma regra que será aplicada ao procedimento para registro e/ou processamento e/ou financiamento no Sistema de Informações Hospitalar (SIH/SUS) e no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). 

REGRAS

CONDICIONADAS

DEFINIÇÕES VIGÊNCIA NO SIGTAP
001 Condiciona registro em BPA-I (CEO e PCD) Atendimento odontológico à pessoa com deficiência (PCD) realizado em centro de especialidades odontológicas (CEO) habilitados (0403,0404 ou 0405) deverá ser registrado em BPA-I com preenchimento do campo serviço 114 classificação 007 Desde 11/2012
002 Condiciona o tipo de financiamento por FAEC (POB) Procedimento oftalmológico quando realizado em estabelecimento habilitado em projeto olhar brasil (05.05) e apresentado exclusivamente nos serviços 131/006 ou 131/007, o tipo de financiamento será FAEC e aplica-se incremento De 11/2012 até 07/2017
003 Condiciona a rejeição da AIH - oncologia Caso haja duplicidade de AIH na mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais for o de código 0415020050 procedimentos sequenciais em oncologia, a AIH com data de alta mais recente será a única aprovada. Desde 01/2013
[null 004] Condiciona incremento por CID exclusivos Quando os procedimentos de códigos (02.09.01.003-7, 02.05.02.004-6, 02.05.01.003-2, 02.05.01.004-0 e 02.11.08.005-5) forem registrados com os CID e66.0, e66.2, e66.8 e e66.9, na modalidade ambulatorial e o estabelecimento de saúde possuir habilitação 02.03, o tipo de financiamento passa a ser FAEC com o subtipo de financiamento 0024 Desde 04/2013
005 Financiamento por faixa etária - mamografia Procedimento 02.04.03.018-8 mamografia bilateral para rastreamento quando realizado em pessoa com idade compreendida entre 50 a 69 anos, o tipo de financiamento será FAEC. Desde 12/2013
006 Condiciona a rejeição da AIH- ortopedia Caso haja duplicidade de AIH na mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais for o de código 04.15.02.006-9 procedimentos sequenciais em ortopedia ou quaisquer outros iniciados por 0408, caberá ao gestor aprovar apenas uma destas AIH. Desde 02/2014
007 Condiciona a rejeição da AIH - neurocirurgia Caso haja duplicidade de AIH na mesma competência de processamento no SIHD e um dos procedimentos principais for o de código 04.15.02.007-7 procedimentos sequenciais em neurocirurgia ou quaisquer outros iniciados por 0403, caberá ao gestor aprovar apenas uma destas AIH. Desde 02/2014
008 Condiciona a ter o valor zerado. Procedimento sem valor quando apresentado como APAC Secundário - valor zerado Desde 03/2014
009 Condiciona aos procedimentos secundários a terem o valor zerado Os procedimentos principais vinculados a esta regra terão seus procedimentos secundários com valor zerado. Desde 04/2014
[null 010] Condiciona financiamento FAEC pela faixa etária e pela habilitação do estabelecimento O procedimento 02.03.01.008-6, realizado em pessoa com idade compreendida entre 25 a 64 anos e quando realizado em estabelecimento de saúde habilitado (32.02 e 32.03), terá o tipo de financiamento FAEC e sub-tipo de financiamento 040057. Desde 09/2014
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