Mudanças entre as edições de "Complementares"

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Atributos Complementares são marcadores adicionais que compõe regras para aplicação de consistências para determinados procedimentos, a serem utilizadas pelos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar, SIA/SIH/SUS e, em breve, pelo CMD.
 
Atributos Complementares são marcadores adicionais que compõe regras para aplicação de consistências para determinados procedimentos, a serem utilizadas pelos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar, SIA/SIH/SUS e, em breve, pelo CMD.
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Abaixo estão os atributos complementares existentes no SIGTAP com código/nome, definição e vigência.
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{| class="wikitable"
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|        '''ATRIBUTOS    COMPLEMENTARES'''
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|                                                                                                            '''DEFINIÇÕES'''
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|'''VIGÊNCIA    NO SIGTAP'''
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|001 Inclui Anestesia
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|Destina-se a identificar se no valor  do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia  local, pois esta já estar inclusa no valor do procedimento. Nos procedimentos  hospitalares com o atributo "Inclui Anestesia" significa que o  valor da anestesia está incluído no componente SP (Serviços Profissionais),  não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do  procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo  "Inclui Anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído  no componente SA (Serviço Ambulatorial).
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|Desde 01/2008
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|002 Política Nacional de Cirurgias Eletivas
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|Identifica os procedimentos que  integram o elenco da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos  de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e que são definidos em  portaria específica.
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|De 01/2008 até 10/2011
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|003 Admite longa permanência
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|Identifica os procedimentos que  permitem o registro na AIH de continuidade, ou seja, longa permanência.
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|Desde 01/2008
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|004 Admite permanência a maior
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|Indica que pelas características  próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de  permanência além do dobro dos dias previstos no atributo - "média de  permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de  procedimento 08.02.01.019-9.
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|Desde 01/2008
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|005 Admite liberação de quantidade  na AIH
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|Identifica os procedimentos que  admitem liberação pelo gestor de saúde local, de quantidade superior a  definida em seu atributo "Quantidade máxima".
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|Desde 01/2008
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|006 CNRAC
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|Identifica os procedimentos que  integram a Política Nacional de Regulação de Alta Complexidade, instituídos  em portarias específicas
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|Desde 01/2008
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|007 Permanência por dia
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|Procedimentos cujo valor é fixado  por dia de internação e, portanto, não têm média de permanência definida e  sim número máximo de dias de internação a serem registradas na AIH.
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|Desde 01/2008
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|008 Não permite mudança de  procedimento
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|Identifica os procedimentos  principais que por características do atendimento não é permitido alterar o  procedimento principal solicitado/autorizado no Laudo.
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|Desde 01/2008
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|009 Exige CNS
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|Identifica os procedimentos que  exigem o registro do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário.
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|Desde 01/2008
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|010 Exige VDRL na AIH
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|Identifica os procedimentos que  exigem o registro na AIH do exame de VDRL (02.02.03.117-9 - VDRL p/ Detecção  de Sífilis em Gestante).
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|De 01/2008 até 10/2014
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|011 Permite alta direta da UTI
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|Identifica os procedimentos para os  quais o paciente pode receber alta hospitalar diretamente do leito da UTI,  não sendo exigida a sua permanência em leito de enfermaria após a alta da  UTI.
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|Desde 01/2008
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|012 Exige idade no BPA consolidado
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|Identifica os procedimentos que  exigem o registro da idade dos usuários atendidos.
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|Desde 01/2008
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|013 Verifica habilitação de  terceiros
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|Identifica os procedimentos para os  quais deve ser verificada, no CNES, a existência de habilitação do  estabelecimento terceirizado.
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|Desde 01/2008
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|014 Admite APAC de Continuidade
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|Identifica os procedimentos de  tratamento contínuo permitidos em APAC de continuidade.
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|Desde 05/2009
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|015 Admitido apenas em hospital  especializado/Psiquiatria
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|Identifica os procedimentos que  poderão ser informados apenas pelos estabelecimentos de saúde identificados  no CNES como sendo do tipo Hospital Especializado com Subtipo de  Estabelecimento em Psiquiatria (07.06).
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|Desde 09/2009
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|016 Admitido apenas em Hospital  Geral
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|Procedimento de psiquiatria  realizado apenas em Hospital Geral.
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|Desde 09/2012
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|017 Exige informação de OPM
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|Identifica os procedimentos que não  podem ser realizados sem o registro de OPM.
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|Desde 01/2010
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|018 Procedimento de urgência
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|Identifica os procedimentos que são passiveis  de atendimento de urgência.
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|De 12/2009 até 01/2010
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|019 Projeto Olhar Brasil
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|Identifica os procedimentos que  integram o Projeto Olhar Brasil definidos em portaria específica.
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|Desde 02/2010
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|020 Monitoramento CEO
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|Identifica, para fins de  monitoramento, os procedimentos que integram o rol de procedimentos passíveis  de serem realizados no Centro de Especialidade Odontológica, definidos em  portaria específica
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|Desde 08/2010
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|021 Não exige CBO
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|Identifica os procedimentos que não  exigem a informação de CBO.
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|Desde 08/2010
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|022 Exige registro na APAC de dados  complementares
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|Identifica os procedimentos na APAC  que exigem preenchimento de dados complementares.
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|Desde 11/2010
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|023 Registro no SISCOLO
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|Identifica os procedimentos em que o  registro é efetuado exclusivamente no SISCOLO.
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|Desde 08/2010
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|024 Registro no SISPRENATAL
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|Identifica os procedimentos em que o  registro é efetuado exclusivamente no SISPRENATAL.
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|Desde 11/2010
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|025 Registro no SISMAMA
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|Identifica os procedimentos em que o  registro é efetuado exclusivamente no SISMAMA
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|Desde 11/2010
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|026 Registro de Procedimentos  Secundário Compatível
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|Identifica o procedimento que exige  registro de procedimentos secundários compatíveis.
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|Desde 11/2010
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|027 Identificações de Cirurgias  Cardiovasculares Pediátricas
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|Estratégia de implementação das  Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas em pacientes de 01 dia até 11 anos, 11  meses e 29 dias.(PT/GM/Nº 3430 de 11/11/ 2010).
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|Desde 11/2010
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|028 CID facultativo
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|É permitido o registro de CID ou  não, pelo usuário.
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|De 12/2010 até 01/2011
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|029 Admite período maior para a apresentação
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|Procedimentos que admitem a  apresentação de até cinco competências anteriores.
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|Desde 06/2011
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|030 Cirurgias Eletivas - Componente  I
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|Procedimentos cirúrgicos eletivos de  média complexidade definidos como componente i pela portaria n° 2.318, de 30  de setembro de 2011.
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|De 10/2011 até 08/2015
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|031 Cirurgias Eletivas - Componente  II
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|Procedimentos cirúrgicos eletivos de  média complexidade definidos como componente ii pela portaria n° 2.318, de 30  de setembro de 2011.
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|De 10/2011 até 08/2015
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|032 Cirurgias Eletivas - Componente  III
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|Procedimentos cirúrgicos eletivos de  média complexidade, exceto os definidos pelos componentes i e ii, pela  portaria n° 2.318, de 30 de setembro de 2011.
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|De 10/2011 até 08/2015
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|033 APAC com validade fixa de 03  competências
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|Identifica que a validade da APAC é  fixada em 03 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira competência,  terá que ser fechado em definitivo.
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|Desde 01/2012
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|034 Não exige CNS
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|Para procedimentos que não deverão  exigir o nº do Cartão Nacional de Saúde.
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|Desde 03/2012
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|035 Condicionado a Regras Especificas
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|Identifica que o procedimento prevê  regras diferenciadas.
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|Desde 08/2012
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|036 Exige autorização
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|Identifica que o procedimento que  tem o Instrumento de Registro RASS, exige autorização.
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|Desde 08/2012
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|037 Exige CNPJ do Fornecedor
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|Identifica que é necessário a  informação do fornecedor para os referidos procedimentos.
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|Desde 10/2012
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|038 Exige Serviço /classificação
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|Exige preenchimento dos campos  serviço/classificação no momento do registro do procedimento.
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|Desde 11/2012
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|039 Permitido em AIH com mais de um  Procedimento Principal
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|Este atributo será incluído em  procedimentos que estejam registrados em AIH que permita mais de um  procedimento principal para os quais não foi criada compatibilidade deste com  o procedimento principal da AIH.
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|De 12/2012 até 01/2015
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|040 Registro no SISCAN
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|Identifica os procedimentos em que o  registro é efetuado exclusivamente no SISCAN
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|Desde 02/2013
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|041 APAC com validade fixa de 12  competências
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|Identifica que a validade da APAC é  fixada em 12 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira competência,  terá que ser fechado em definitivo.
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|Desde 04/2014
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|042 Não Admite Liberação de Crítica  de Idade
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|Procedimentos que estiverem marcados  com este atributo não poderão ser liberados desta crítica pelo gestor.
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|Desde 05/2015
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|043 Exige registro de CID de causas  associadas
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|Este atributo indica que, ao  registrar o procedimento, é obrigatório informar os CID de causas associadas.
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|Desde 06/2015
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|044 Cirurgias Eletivas
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|Procedimentos cirúrgicos eletivos de  média complexidade redefinidos pela portaria/GM n° 1.294, de 25 de maio de  2017.
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|Desde 08/2015
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Edição das 17h32min de 4 de dezembro de 2017

Atributos Complementares são marcadores adicionais que compõe regras para aplicação de consistências para determinados procedimentos, a serem utilizadas pelos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar, SIA/SIH/SUS e, em breve, pelo CMD.

Abaixo estão os atributos complementares existentes no SIGTAP com código/nome, definição e vigência.

ATRIBUTOS COMPLEMENTARES DEFINIÇÕES VIGÊNCIA NO SIGTAP
001 Inclui Anestesia Destina-se a identificar se no valor do procedimento já está incluso qualquer tipo de anestesia, exceto anestesia local, pois esta já estar inclusa no valor do procedimento. Nos procedimentos hospitalares com o atributo "Inclui Anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SP (Serviços Profissionais), não permitindo o registro de códigos de anestesia em separado, do procedimento principal. Nos procedimentos ambulatoriais, com o atributo "Inclui Anestesia" significa que o valor da anestesia está incluído no componente SA (Serviço Ambulatorial). Desde 01/2008
002 Política Nacional de Cirurgias Eletivas Identifica os procedimentos que integram o elenco da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e que são definidos em portaria específica. De 01/2008 até 10/2011
003 Admite longa permanência Identifica os procedimentos que permitem o registro na AIH de continuidade, ou seja, longa permanência. Desde 01/2008
004 Admite permanência a maior Indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo - "média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. Desde 01/2008
005 Admite liberação de quantidade na AIH Identifica os procedimentos que admitem liberação pelo gestor de saúde local, de quantidade superior a definida em seu atributo "Quantidade máxima". Desde 01/2008
006 CNRAC Identifica os procedimentos que integram a Política Nacional de Regulação de Alta Complexidade, instituídos em portarias específicas Desde 01/2008
007 Permanência por dia Procedimentos cujo valor é fixado por dia de internação e, portanto, não têm média de permanência definida e sim número máximo de dias de internação a serem registradas na AIH. Desde 01/2008
008 Não permite mudança de procedimento Identifica os procedimentos principais que por características do atendimento não é permitido alterar o procedimento principal solicitado/autorizado no Laudo. Desde 01/2008
009 Exige CNS Identifica os procedimentos que exigem o registro do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário. Desde 01/2008
010 Exige VDRL na AIH Identifica os procedimentos que exigem o registro na AIH do exame de VDRL (02.02.03.117-9 - VDRL p/ Detecção de Sífilis em Gestante). De 01/2008 até 10/2014
011 Permite alta direta da UTI Identifica os procedimentos para os quais o paciente pode receber alta hospitalar diretamente do leito da UTI, não sendo exigida a sua permanência em leito de enfermaria após a alta da UTI. Desde 01/2008
012 Exige idade no BPA consolidado Identifica os procedimentos que exigem o registro da idade dos usuários atendidos. Desde 01/2008
013 Verifica habilitação de terceiros Identifica os procedimentos para os quais deve ser verificada, no CNES, a existência de habilitação do estabelecimento terceirizado. Desde 01/2008
014 Admite APAC de Continuidade Identifica os procedimentos de tratamento contínuo permitidos em APAC de continuidade. Desde 05/2009
015 Admitido apenas em hospital especializado/Psiquiatria Identifica os procedimentos que poderão ser informados apenas pelos estabelecimentos de saúde identificados no CNES como sendo do tipo Hospital Especializado com Subtipo de Estabelecimento em Psiquiatria (07.06). Desde 09/2009
016 Admitido apenas em Hospital Geral Procedimento de psiquiatria realizado apenas em Hospital Geral. Desde 09/2012
017 Exige informação de OPM Identifica os procedimentos que não podem ser realizados sem o registro de OPM. Desde 01/2010
018 Procedimento de urgência Identifica os procedimentos que são passiveis de atendimento de urgência. De 12/2009 até 01/2010
019 Projeto Olhar Brasil Identifica os procedimentos que integram o Projeto Olhar Brasil definidos em portaria específica. Desde 02/2010
020 Monitoramento CEO Identifica, para fins de monitoramento, os procedimentos que integram o rol de procedimentos passíveis de serem realizados no Centro de Especialidade Odontológica, definidos em portaria específica Desde 08/2010
021 Não exige CBO Identifica os procedimentos que não exigem a informação de CBO. Desde 08/2010
022 Exige registro na APAC de dados complementares Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares. Desde 11/2010
023 Registro no SISCOLO Identifica os procedimentos em que o registro é efetuado exclusivamente no SISCOLO. Desde 08/2010
024 Registro no SISPRENATAL Identifica os procedimentos em que o registro é efetuado exclusivamente no SISPRENATAL. Desde 11/2010
025 Registro no SISMAMA Identifica os procedimentos em que o registro é efetuado exclusivamente no SISMAMA Desde 11/2010
026 Registro de Procedimentos Secundário Compatível Identifica o procedimento que exige registro de procedimentos secundários compatíveis. Desde 11/2010
027 Identificações de Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas Estratégia de implementação das Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas em pacientes de 01 dia até 11 anos, 11 meses e 29 dias.(PT/GM/Nº 3430 de 11/11/ 2010). Desde 11/2010
028 CID facultativo É permitido o registro de CID ou não, pelo usuário. De 12/2010 até 01/2011
029 Admite período maior para a apresentação Procedimentos que admitem a apresentação de até cinco competências anteriores. Desde 06/2011
030 Cirurgias Eletivas - Componente I Procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade definidos como componente i pela portaria n° 2.318, de 30 de setembro de 2011. De 10/2011 até 08/2015
031 Cirurgias Eletivas - Componente II Procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade definidos como componente ii pela portaria n° 2.318, de 30 de setembro de 2011. De 10/2011 até 08/2015
032 Cirurgias Eletivas - Componente III Procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, exceto os definidos pelos componentes i e ii, pela portaria n° 2.318, de 30 de setembro de 2011. De 10/2011 até 08/2015
033 APAC com validade fixa de 03 competências Identifica que a validade da APAC é fixada em 03 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira competência, terá que ser fechado em definitivo. Desde 01/2012
034 Não exige CNS Para procedimentos que não deverão exigir o nº do Cartão Nacional de Saúde. Desde 03/2012
035 Condicionado a Regras Especificas Identifica que o procedimento prevê regras diferenciadas. Desde 08/2012
036 Exige autorização Identifica que o procedimento que tem o Instrumento de Registro RASS, exige autorização. Desde 08/2012
037 Exige CNPJ do Fornecedor Identifica que é necessário a informação do fornecedor para os referidos procedimentos. Desde 10/2012
038 Exige Serviço /classificação Exige preenchimento dos campos serviço/classificação no momento do registro do procedimento. Desde 11/2012
039 Permitido em AIH com mais de um Procedimento Principal Este atributo será incluído em procedimentos que estejam registrados em AIH que permita mais de um procedimento principal para os quais não foi criada compatibilidade deste com o procedimento principal da AIH. De 12/2012 até 01/2015
040 Registro no SISCAN Identifica os procedimentos em que o registro é efetuado exclusivamente no SISCAN Desde 02/2013
041 APAC com validade fixa de 12 competências Identifica que a validade da APAC é fixada em 12 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira competência, terá que ser fechado em definitivo. Desde 04/2014
042 Não Admite Liberação de Crítica de Idade Procedimentos que estiverem marcados com este atributo não poderão ser liberados desta crítica pelo gestor. Desde 05/2015
043 Exige registro de CID de causas associadas Este atributo indica que, ao registrar o procedimento, é obrigatório informar os CID de causas associadas. Desde 06/2015
044 Cirurgias Eletivas Procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade redefinidos pela portaria/GM n° 1.294, de 25 de maio de 2017. Desde 08/2015
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