Complementares - Histórico de revisão

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Atributos Complementares são marcadores adicionais que compõe regras para aplicação de consistências para determinados procedimentos, a serem utilizadas pelos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar, SIA/SIH/SUS e, em breve, pelo CMD.

@@ Linha 410: / Linha 410: @@
 |Para atender a Portaria GM/MS  1504/2013
 |-
-|041 APAC com validade fixa de  12 competências
+| rowspan="2" |041 APAC com validade fixa de  12 competências
 |Inicial: 04/2014
 |Portaria GM/MS nº 389, de 13 de  março de 2014
 |-
 |042 Não Admite  Liberação de Crítica de Idade
@@ Linha 422: / Linha 425: @@
 |Para atender a  Portaria GM/MS 584, de 15 de maio de 2015
 |-
-|044 Cirurgias  Eletivas ( Antigo nome: Cirurgias Eletivas – Componente Único)
+| rowspan="2" |044 Cirurgias  Eletivas ( Antigo nome: Cirurgias Eletivas – Componente Único)
 |Inicial: 08/2015
 |Portaria GM/MS nº  1034, de 22 de julho de 2015. Portaria 1294, de 25 de maio de 2017 -altera  nome)
 |-
 |045 Diárias de  Leitos Complementares

@@ Linha 57: / Linha 57: @@
 |013 Verifica habilitação de  terceiros
 |Identifica os procedimentos para os  quais deve ser verificada, no CNES, a existência de habilitação do  estabelecimento terceirizado.
-|Desde 01/2008
+|Desde 09/2008
 |-
 |014 Admite APAC de Continuidade
 |Identifica os procedimentos de  tratamento contínuo permitidos em APAC de continuidade.
-|Desde 05/2009
+|Desde 08/2009
 |-
 |015 Admitido apenas em hospital  especializado/Psiquiatria
@@ Linha 69: / Linha 69: @@
 |016 Admitido apenas em Hospital  Geral
 |Procedimento de psiquiatria  realizado apenas em Hospital Geral.
-|Desde 09/2012
+|Desde 09/2009 até 12/2017
 |-
 |017 Exige informação de OPM
 |Identifica os procedimentos que não  podem ser realizados sem o registro de OPM.
-|Desde 01/2010
+|Desde 03/2010
 |-
 |018 Procedimento de urgência
@@ Linha 81: / Linha 81: @@
 |019 Projeto Olhar Brasil
 |Identifica os procedimentos que  integram o Projeto Olhar Brasil definidos em portaria específica.
-|Desde 02/2010
+|Desde 02/2010 até 12/2017
 |-
 |020 Monitoramento CEO
 |Identifica, para fins de  monitoramento, os procedimentos que integram o rol de procedimentos passíveis  de serem realizados no Centro de Especialidade Odontológica, definidos em  portaria específica
-|Desde 08/2010
+|Desde 11/2010
 |-
 |021 Não exige CBO
@@ Linha 97: / Linha 97: @@
 |023 Registro no SISCOLO
 |Identifica os procedimentos em que o  registro é efetuado exclusivamente no SISCOLO.
-|Desde 08/2010
+|Desde 11/2010
 |-
 |024 Registro no SISPRENATAL
@@ Linha 109: / Linha 109: @@
 |026 Registro de Procedimentos  Secundário Compatível
 |Identifica o procedimento que exige  registro de procedimentos secundários compatíveis.
-|Desde 11/2010
+|Desde 12/2010
 |-
 |027 Identificações de Cirurgias  Cardiovasculares Pediátricas
 |Estratégia de implementação das  Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas em pacientes de 01 dia até 11 anos, 11  meses e 29 dias.(PT/GM/Nº 3430 de 11/11/ 2010).
-|Desde 11/2010
+|Desde 11/2010 até 12/2017
 |-
 |028 CID facultativo
@@ Linha 145: / Linha 145: @@
 |035 Condicionado a Regras  Especificas
 |Identifica que o procedimento prevê  regras diferenciadas.
-|Desde 08/2012
+|Desde 08/2012 até 12/2017
 |-
 |036 Exige autorização
@@ Linha 173: / Linha 173: @@
 |042 Não Admite Liberação de Crítica  de Idade
 |Procedimentos que estiverem marcados  com este atributo não poderão ser liberados desta crítica pelo gestor.
-|Desde 05/2015
+|Desde 06/2015
 |-
 |043 Exige registro de CID de causas  associadas

@@ Linha 206: / Linha 206: @@
 |Atributo que identifica o registro  do número do Cartão Nacional de Saúde do recém-nascido. Atributo inserido  para atender o CMD.
 |Desde 06/2018
 |}

@@ Linha 3: / Linha 3: @@
 Abaixo estão os atributos complementares existentes no SIGTAP com código/nome, definição e vigência.
 {| class="wikitable"
-|         '''ATRIBUTOS     COMPLEMENTARES'''
+|'''ATRIBUTOS COMPLEMENTARES'''
-|                                                                                                             '''DEFINIÇÕES'''
+|'''DEFINIÇÕES'''
-|'''VIGÊNCIA     NO SIGTAP'''
+|'''VIGÊNCIA NO SIGTAP'''
 |-
 |001 Inclui Anestesia
@@ Linha 11: / Linha 11: @@
 |Desde 01/2008
 |-
-|002 Política Nacional de Cirurgias Eletivas
+|002 Política Nacional de Cirurgias  Eletivas
 |Identifica os procedimentos que  integram o elenco da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos  de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e que são definidos em  portaria específica.
 |De 01/2008 até 10/2011
@@ Linha 69: / Linha 69: @@
 |016 Admitido apenas em Hospital  Geral
 |Procedimento de psiquiatria  realizado apenas em Hospital Geral.
-|De
+|Desde 09/2012
 |-
 |017 Exige informação de OPM
@@ Linha 114: / Linha 113: @@
 |027 Identificações de Cirurgias  Cardiovasculares Pediátricas
 |Estratégia de implementação das  Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas em pacientes de 01 dia até 11 anos, 11  meses e 29 dias.(PT/GM/Nº 3430 de 11/11/ 2010).
-|De 11/2010 até 07/2017
+|Desde 11/2010
 |-
 |028 CID facultativo
@@ Linha 120: / Linha 119: @@
 |De 12/2010 até 01/2011
 |-
-|029 Admite período maior para a apresentação
+|029 Admite período maior para a  apresentação
-|Procedimentos que admitem a  apresentação de até cinco competências anteriores.
+|Procedimentos que admitem a apresentação  de até cinco competências anteriores.
 |Desde 06/2011
 |-
@@ Linha 137: / Linha 136: @@
 |-
 |033 APAC com validade fixa de 03  competências
-|Identifica que a validade da APAC é  fixada em 03 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira competência,  terá que ser fechado em definitivo.
+|Identifica que a validade da APAC é  fixada em 03 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira  competência, terá que ser fechado em definitivo.
 |Desde 01/2012
 |-
@@ Linha 144: / Linha 143: @@
 |Desde 03/2012
 |-
-|035 Condicionado a Regras Especificas
+|035 Condicionado a Regras  Especificas
 |Identifica que o procedimento prevê  regras diferenciadas.
-|De 08/2012 até 09/2012
+|Desde 08/2012
 |-
 |036 Exige autorização
@@ Linha 169: / Linha 168: @@
 |-
 |041 APAC com validade fixa de 12  competências
-|Identifica que a validade da APAC é  fixada em 12 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira competência,  terá que ser fechado em definitivo.
+|Identifica que a validade da APAC é  fixada em 12 competências. Em caso de necessidade de fechar na primeira  competência, terá que ser fechado em definitivo.
 |Desde 04/2014
 |-
@@ Linha 183: / Linha 182: @@
 |Procedimentos cirúrgicos eletivos de  média complexidade redefinidos pela portaria/GM n° 1.294, de 25 de maio de  2017.
 |Desde 08/2015
 |}

@@ Linha 69: / Linha 69: @@
 |016 Admitido apenas em Hospital  Geral
 |Procedimento de psiquiatria  realizado apenas em Hospital Geral.
-|Desde 09/2012
+|De
 |-
 |017 Exige informação de OPM
@@ Linha 113: / Linha 114: @@
 |027 Identificações de Cirurgias  Cardiovasculares Pediátricas
 |Estratégia de implementação das  Cirurgias Cardiovasculares Pediátricas em pacientes de 01 dia até 11 anos, 11  meses e 29 dias.(PT/GM/Nº 3430 de 11/11/ 2010).
-|Desde 11/2010
+|De 11/2010 até 07/2017
 |-
 |028 CID facultativo
@@ Linha 145: / Linha 146: @@
 |035 Condicionado a Regras Especificas
 |Identifica que o procedimento prevê  regras diferenciadas.
-|Desde 08/2012
+|De 08/2012 até 09/2012
 |-
 |036 Exige autorização